O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (16), a lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A legislação estabelece que o governo poderá mobilizar até R$ 7 bilhões por meio de incentivos fiscais e financeiros destinados a empresas e instituições de pesquisa que desenvolvam projetos de exploração, beneficiamento e uso de minerais considerados críticos para a economia e a tecnologia brasileira. A medida visa estimular a pesquisa nacional, reduzir dependência de importações e fortalecer cadeias produtivas estratégicas.
Brasil sanciona Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos com previsão de até R$ 7 bilhões em incentivos
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- Impacto em cadeias locais, regulação doméstica e sensibilidade política. Foco em fluxo de capital, consumo e sensibilidade macroeconômica.
- minerais críticos
- política nacional
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Informação baseada em fonte primária oficial: Agência Brasil/EBC.
Fontes
Agência Brasil/EBC
agenciabrasil.ebc.com.br
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.