A partir deste sábado, 19 de setembro de 2026, candidatos às eleições gerais ficam impedidos de serem presos ou detidos, conforme disposição do Código Eleitoral que estabelece uma janela de imunidade de quinze dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. A medida permanecerá em vigor até 48 horas após o fechamento das urnas, garantindo que a campanha transcorra sem interferências de ordem criminal. Segundo o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, os eleitores serão convocados às urnas na mesma data para escolher o presidente da República, governadores, senadores e deputados das esferas federal, estadual e distrital. Essa regra busca preservar a lisura do processo eleitoral, evitando prisões que possam influenciar a livre manifestação do voto no período crítico que antecede e segue a votação.