A Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou que a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) pague indenização individual de R$ 35 mil a cada uma de três estudantes que se autodeclararam negras e foram vítimas de racismo durante um processo seletivo para o programa de Serviço Social da Residência em Saúde. Segundo a decisão do desembargador Luiz Alberto Carvalho Alves, as candidatas foram obrigadas por fiscais da prova a prender os cabelos para entrar na sala de teste, uma exigência que não constava do edital e que não foi imposta aos demais participantes, caracterizando tratamento desigual e vexatório. O magistrado classificou o caso como discriminação indireta e racismo institucional, destacando que a prática configura dano moral passível de compensação. A socióloga Lara Miranda, pesquisadora do Núcleo Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), comentou que o episódio reflete a falha das instituições em oferecer um serviço adequado às pessoas por causa da cor da pele, afirmando que o cabelo é apenas um detalhe e que o cerne do problema é o policiamento estético de corpos negros. A decisão reforça o combate ao racismo estrutural no ambiente universitário e estabelece um precedente para futuras ações de responsabilização por práticas discriminatórias em processos seletivos.
Justiça do Rio aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo na UERJ
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Fontes e apuração
Informação baseada em fonte primária oficial: Agência Brasil/EBC.
Fontes
Agência Brasil/EBC
agenciabrasil.ebc.com.br
Afirmações verificadas
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O desembargador Luiz Alberto Carvalho Alves considerou o caso como discriminação indireta e racismo institucional, caracterizando tratamento desigual e vexatório.
- Na decisão, o desembargador e relator Luiz Alberto Carvalho Alves considerou o caso como discriminação indireta e racismo institucional, caracterizando tratamento desigual e vexatório.
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A discriminação ocorreu durante um processo seletivo para o programa de Serviço Social da Residência em Saúde da UERJ, quando fiscais exigiram que as candidatas negras prendessem os cabelos, requisito não previsto no edital e não aplicado aos demais participantes.
- As candidatas, que se autodeclararam negras, foram obrigadas por fiscais da prova a prender os cabelos para ingressar na sala, exigência não prevista no edital e não imposta aos demais participantes do processo seletivo.
- Verificada
A socióloga Lara Miranda, do Núcleo Afro do Cebrap, atribuiu o episódio ao fracasso das instituições em oferecer um serviço adequado às pessoas por causa da cor, afirmando que o cabelo é um detalhe e que o problema central é o policiamento estético de corpos negros.
- A socióloga Lara Miranda, pesquisadora do Núcleo Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), atribuiu o episódio ao fracasso das instituições em não oferecer um serviço adequado às pessoas por causa da cor. Segundo ela, o cabelo é um detalhe, pois o mais gritante é um corpo negro sendo policiado com critérios estéticos.
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A Justiça do Rio de Janeiro aumentou para R$ 35 mil o valor da indenização individual que a UERJ deverá pagar a três estudantes por danos morais decorrentes de discriminação racial.
- A Justiça do Rio de Janeiro aumentou para R$ 35 mil o valor que a Uerj, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, terá que pagar de indenização individual a três estudantes, por danos morais decorrentes de discriminação racial.
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