Pesca na foz do Rio Doce volta a ser liberada depois de dez anos

Após dez anos de suspensão, a pesca na foz do Rio Doce, entre Aracruz e Linhares, no Espírito Santo, foi reaberta. A decisão foi tomada pelos ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com base em uma nota técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que apontou não haver perigo para o consumo de pescados. A Portaria n°75/2026 estabelece que a atividade pesqueira profissional na área delimitada deverá ser exercida por pescadores e embarcações devidamente regularizados, quando exigido pela legislação. O ordenamento da pesca na região não altera o pagamento do Programa de Transferência de Renda (PTR). Normas vigentes sobre períodos de defeso, áreas com restrição à pesca, espécies protegidas, tamanhos mínimos de captura, modalidades permitidas, equipamentos utilizados e medidas para reduzir a captura incidental devem ser observadas. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos competentes.

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O ordenamento da pesca na região não altera o pagamento do Programa de Transferência de Renda (PTR).
“O ordenamento da pesca na região não altera o pagamento do Programa de Transferência de Renda (PTR).”
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Normas vigentes sobre períodos de defeso, áreas com restrição à pesca, espécies protegidas, tamanhos mínimos de captura, modalidades permitidas, equipamentos utilizados e medidas para reduzir a captura incidental devem ser observadas.
“devem ser observadas as normas vigentes sobre períodos de defeso, áreas com restrição à pesca, espécies protegidas, tamanhos mínimos de captura, modalidades permitidas, equipamentos utilizados e medidas para reduzir a captura incidental.”
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A fiscalização ficará a cargo dos órgãos competentes.
“A fiscalização ficará a cargo dos órgãos competentes.”
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A Portaria n°75/2026 estabelece que a atividade pesqueira profissional na área delimitada deverá ser exercida por pescadores e embarcações devidamente regularizados.
“Portaria n°75/2026 estabelece que a atividade pesqueira profissional na área delimitada deverá ser exercida por pescadores e embarcações devidamente regularizados.”
Verificada
A pesca na foz do Rio Doce voltou a ser liberada depois de dez anos.
“Pesca na foz do Rio Doce volta a ser liberada na área marinha próxima à foz do Rio Doce, entre Aracruz e Linhares, no Espírito Santo.”
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A decisão foi tomada pelos ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
“A decisão, dos ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), foi tomada com base em uma nota técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).”
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A nota técnica da Anvisa apontou não haver perigo para o consumo de pescados.
“nota técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que apontou não haver perigo para o consumo de pescados.”
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A área marinha afetada está entre Aracruz e Linhares, no Espírito Santo.
“área marinha próxima à foz do Rio Doce, entre Aracruz e Linhares, no Espírito Santo.”
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