A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Partido Verde (PV) protocolaram uma ação direta no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de garantir que todos os cidadãos brasileiros possam utilizar a internet móvel sem limitações de franquia de dados nas setenta e duas horas que antecedem as eleições. Segundo a petição, a medida seria encaminhada ao ministro Cristiano Zanin, que recebeu o pedido na terça-feira (22). As entidades argumentam que a desigualdade de acesso à conexão entre diferentes classes econômicas representa um obstáculo ao direito à informação e à participação política em condições de igualdade, afetando tanto eleições gerais quanto municipais. A iniciativa faz parte do movimento Democracia Sem Franquia, que reúne dezenove organizações da sociedade civil e teve origem em pesquisas do Sleeping Giants Brasil sobre a disparidade no acesso à rede. O pedido busca, portanto, assegurar que a população possa consultar notícias produzidas pela imprensa profissional e utilizar mecanismos de busca durante o período crítico que antecede o pleito, reduzindo possíveis barreiras informacionais.
CNTE e PV entram com ação no STF para garantir internet livre nas 72h que antecedem as eleições
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- Impacto em cadeias locais, regulação doméstica e sensibilidade política. Foco em estabilidade institucional, resposta regulatória e impacto geopolítico.
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Informação baseada em fonte primária oficial: Agência Brasil/EBC.
Fontes
Agência Brasil/EBC
agenciabrasil.ebc.com.br
Afirmações verificadas
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A ação foi remetida ao ministro Cristiano Zanin na terça-feira (22).
- A ação foi remetida ao ministro Cristiano Zanin, na terça-feira (22).
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A CNTE e o PV entraram com uma ação no STF para garantir acesso à internet móvel para todos os brasileiros, independente do limite da franquia de dados, nas 72 horas que antecedem as eleições.
- A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Partido Verde (PV) entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir acesso à internet móvel para todos os brasileiros, independente do limite da franquia de dados, nas 72 horas que antecedem as eleições.
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O objetivo da ação é assegurar o acesso de todos à informação divulgada pela imprensa profissional e aos mecanismos de busca.
- O objetivo é assegurar o acesso de todos à informação divulgada pela imprensa profissional e aos mecanismos de busca.
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