A informação foi divulgada pela Agência Senado.
De acordo com o registro legislativo, a medida alcança empreendimentos que já estão em funcionamento. O desconto integral aplica-se tanto à eletricidade direcionada à comercialização quanto àquela voltada à autoprodução.
Segundo os dados divulgados pela fonte oficial, a iniciativa tem como finalidade estimular o aproveitamento de fontes renováveis na matriz elétrica e mitigar impactos ambientais associados ao setor.
Após o aval do colegiado de agricultura, a proposta legislativa segue para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).