No Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decretou que todas as eleitoras que estejam sob medidas protetivas terão atendimento prioritário no dia 4 de outubro, dia do primeiro turno das eleições. A decisão, que vale para todo o estado, garante que a mulher possa votar sem a necessidade de ser acompanhada por forças de segurança e sem depender do seu domicílio eleitoral. O objetivo é proteger a integridade física e garantir a isonomia no exercício do direito ao voto. Dados da Polícia Civil estadual mostram que, entre janeiro e agosto, mais de 5 mil mulheres solicitaram medidas protetivas por violência doméstica. A medida visa assegurar condições seguras e dignas para que essas mulheres participem da escolha de seus representantes.
O TRE ressaltou que a prioridade será aplicada a toda eleitora em situação de vulnerabilidade, independentemente de onde ela esteja ou se estiver acompanhada por agentes de segurança no momento da votação. A iniciativa faz parte de um esforço maior de garantir a participação política de grupos historicamente marginalizados e de reforçar a proteção das mulheres em situação de risco.