O tratado bilateral, assinado originalmente por Brasil e Venezuela em 2008, tramitou no parlamento como o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 575/2026.
Segundo as informações oficiais do Senado, o documento estabelece a realização de iniciativas conjuntas voltadas à exploração e à utilização pacífica do espaço. A diretriz prioritária da parceria concentra-se na observação físico-territorial e no monitoramento do território.
Entre os objetivos previstos pelo acordo está o acompanhamento de grandes áreas do território sul-americano, com destaque para a Floresta Amazônica.
Com a aprovação concluída no Senado Federal, a matéria segue agora para a etapa de promulgação.